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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.018 de 31 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A VERIFICACAO DA COMPATIBILIDADE DOS HORARIOS DOS CARGOS ACUMULAVEIS NA AREA DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/87(SMA)-INFORMACOES ATESTADOS HORARIOS CASOS ACUMULACAO CARGO-IMPONTUALIDADE DEVE SER COMUNICAD

DECRETO Nº 21.814 de 27 de Dezembro de 1985

REVOGA O DEC.20265/84, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 45 SUBDISTRITO - PINHEIROS, NECESSARIO A INSTALACAO DE SUBESTACAO RETIFICADORA DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.813 de 27 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.812 de 27 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.811 de 27 de Dezembro de 1985

INSTITUI O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.810 de 27 de Dezembro de 1985

REGULARIZA EDIFICACOES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.809 de 27 de Dezembro de 1985

APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.808 de 27 de Dezembro de 1985

ATUALIZA O VALOR MONETARIO DAS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.807 de 27 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.806 de 27 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO