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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 10 de Janeiro de 1986

INSTITUCIONALIZA, NO AMBITO DA SAR, SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE FROTA-SCGF,P/INSTITUIR ATRAVES DE COMPUTADOR, CADASTRO GERAL DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A OBRAS E SERVICOS, BEM COMO AVALIAR CUSTOS DE TRAFEGO E MANUTENCAO DE VEICULOS; CONTROLE NOS TERMOS DA IN 01/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 10 de Janeiro de 1986

DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA ASSINAR REQUISICOES E AUTORIZAR A EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO BEM COMO ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM TESOUREIRO CHEFE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.853 de 8 de Janeiro de 1986

ALTERA O DEC.21509/85, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.851 de 8 de Janeiro de 1986

FIXA A LOTACAO DO CARGO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.039 de 8 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE SISTEMA DE INFORMACOES AO PUBLICO, REFERENTE AOS ONIBUS DA CAPITAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 252/85
    • D 27595/88-PROIBICOES COLOCACAO ANUNCIOS, EXCETO CASOS ESPECIFICADOS NA LEI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 3 de 9 de Janeiro de 1986

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT.27/78(PREF), RELATIVA A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A VIGORAR A 010186.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.852 de 8 de Janeiro de 1986

Revoga, em todos os seus termos, o artigo 7º, do Decreto nº 21.844, de 3 de janeiro de 1.986, e dá outras providências.

LEI Nº 10.040 de 8 de Janeiro de 1986

Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venham a praticar discriminações incompatíveis com o princípio da isonomia.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 9 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA, NA ATUAL COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES, DOS SERVIDORES EFETIVOS E ADMITIDOS-CUJOS CARGOS TENHAM ATIVIDADES ESPECIFICAS DA ANTIGA SEME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.850 de 7 de Janeiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 21835/86.
  • Situação

    Não informado