CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Mobilidade e Trânsito - SMT

Mobilidade e Trânsito - SMT

Nova pesquisa
Número de resultados: 641 - 650 de 184636

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.157 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.156 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.100.573,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.155 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.029.671,77 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.154 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.620.859,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 8 de Maio de 2026

Altera a a Portaria SVMA nº 21, de 4 de março de 2026, para atualizar a composição do Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.816 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, alterada pelas Portarias SME nº 10.202, de 2025 e nº 10.893, de 2025, que constituiu Grupos de Trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.815 de 8 de Maio de 2026

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar as orientações para a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.814 de 8 de Maio de 2026

Constituir Grupo de Trabalho – GT EJA Equidade para a discutir propostas de qualificação das políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 43 de 8 de Maio de 2026

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Ética da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 36 de 8 de Maio de 2026

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e na Liberdade no dia 24 de maio de 2026, em virtude da realização do evento “Virada Cultural 2026”.
  • Situação

    REVOGADO(A)