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ADOTA NAS LICITACOES DA SECRETARIA, NORMAS DE APRECIACAO FUNDAMENTADAS NOS INDICES DE MEDIA BASICA E DE DESVIO PADRAO, APLICADOS PELA PREFEITURA ATE 1983, E APURADOS EM FUNCAO DAS FORMULAS DE CALCULO QUE ESPECIFICA. OBS: NAO PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
REVOGADO
DETERMINA DESIGNACAO COMISSAO PERMANENTE EM CONJUNTO DESTINADA A PERCORRER OS TEATROS, CINEMAS, ESTACOES DE RADIO E TV, BOITES, RESTAURANTES, HOSPIT AIS, HOTEIS, SALOES DE BAILES, E OUTROS, DESTINADOS A REUNIOES.
Não informado
DETERMINA DIVISAO DA CIDADE EM AREAS E FIXACAO DO NUMERO MINIMO DE LATOES DE LIXO EM CADA AREA.
DISPOE SOBRE COMANDOS QUE VISITARAO BARES, CAFES E RESTAURANTES, PARA CONHECER A INSTALACAO DE HIGIENE, INCLUSIVE DOS SANITARIOS.
INSTALACAO DE "PONTO AZUL", NA FRENTE DO CEMITERIO DA CONSOLACAO PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS.
ALTERA CONSTITUICAO DO GT DA PORTARIA 14/86-ESTUDOS VISANDO ALTERACOES DO DEC. 11199/74, BEM COMO A MODERNIZACAO DAS FEIRAS LIVRES.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes de Licitação na Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.
Altera a Tabela I, anexa ao Decreto nº 21.866, de 16 de janeiro de 1986, tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso III, do Decreto nº 21.845, de 3 de janeiro de 1986.
DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAREM A VISIBILIDADE DA RECUPERACAO DO TENDALMUNICIPAL DA LAPA.
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM A ESTUDOS VISANDO ALTERACOES NO DECRETO 11199/74, BEM COMO A MODERNIZACAO DAS FEIRAS LIVRES.
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