Aguarde...
DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOPARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES NOS TERMOS DO ART.3 DA LEI 9523/82.
REVOGADO(A)
APROVA NORMAS PARA UTILIZACAO DA "LAUDA PADRONIZADA" PARA ENCAMINHAMENTO DE MATERIA PARA PUBLICACAO NO DOM.
REGULAMENTA O FUNDO DE COBERTURA DE RISCOS-FCR, CRIADO P/ART.34 DEC.21543/ 85.
Não informado
DISPOE SOBRE A READMISSAO DE SERVIDORES DISPENSADOS PELO DEC.21831/86 E APROVADOS EM CONCURSOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS.
FIXA PRECO DE ESTACIONAMENTOS P/HORA, HORAS OU PERIODO INTEGRAL NA ZONA CENTRAL E BAIRROS.
PROIBE A UTILIZACAO DOS VEICULOS OFICIAIS PARA FINS PARTICULARES.
Dá nova redação aos artigos 10, 11, 12 e 15 do Decreto n° 21.845, de 3 de janeiro de 1986.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre padrões de funerais, reajusta as tarifas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
ALTERA O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA: 8:00 AS 18:00 HORAS.
ESTABELECE INSTRUCOES PARA EXPEDICAO DO REGISTRO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCACAO
Carregando...