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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 652 de 29 de Outubro de 1987

CESSA DESIGNACAO E DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ENSINO DE SHS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 6 de 29 de Outubro de 1987

CRIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA NAS DIVISOES TECNICAS DO DEPARTAMENTO COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 29 de Outubro de 1987

CRIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA NAS DIVISOES TECNICAS DO DEPARTAMENTO COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 584 de 29 de Outubro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL-PARECER SOBRE CONTRATACAO DE EMPRESA-ELABORACAO DE CADERNOS DE PRECOS-EDIF/SS0.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 29 de Outubro de 1987

SMA/SHS DISPOE SOBRE REORGANIZACAO DO ATENDIMENTO MEDICO A SERVIDORES DE SHS E CONCESSAO DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 29 de Outubro de 1987

SJ/SF CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A CAPITULACAO LEGAL CONTIDA NOS CODIGOS DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 343 de 28 de Outubro de 1987

CONSTITUI COMISSAO P/AVERIGUACAO PRELIMINAR DE IRREGULARIADES EM MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 340 de 28 de Outubro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA EMITIR PARECER SOBRE A OCORRENCIA DE DISPENSA DE LICITACAO, POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, PREVISTA NA LEI 8248/75.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 105 de 29 de Outubro de 1987

DESIGNA COORDENADOR PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE POLITICA SALARIAL DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - CPSEM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.379 de 28 de Outubro de 1987

Acrescenta alíneas aos artigos 18 e 38 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, e dá outras providências.