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DECRETO Nº 21.907 de 4 de Fevereiro de 1986

REGULAMENTA A LEI 9876/85, QUE "INSTITUIU O DIA DA MULHER".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.906 de 4 de Fevereiro de 1986

REVOGA OS DECRETOS 17815/82, E 21772/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.905 de 4 de Fevereiro de 1986

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.502 de 5 de Fevereiro de 1986

INCLUI JURISTAS QUE ESPECIFICA NA COMISSAO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO CONSTITUCIONAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 5 de Fevereiro de 1986

DETERMINA QUE TODOS OS DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUCOES E ORDENS INTERNAS, EXPEDIDOS ATRAVES DE SGM, ANTES DE SUA PUBLICACAO DEVERAO OBTER "VISTO" ATRAVES DA ASSESSORIA JURIDICA, ASSESSORIA TECNICO-LEGISLATIVA OU ASSESSORIA TECNICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 5 de Fevereiro de 1986

CONSTITUICAO DA CENTRAL DE CONTROLE DE OBRAS, INSTITUIDA PELA PORT.69/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 125/86(PREF)-DESIGNA SERVIDORES P/COMPOREM A CCO, INSTITUIDA PELA PORT.69/86 E ALTERADA P/PORT.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 44 de 5 de Fevereiro de 1986

DETERMINA AS AUTARQUIAS QUE RELACIONA, QUE ENVIEM A SECRETARIA DAS FINANCAS A RELACAO DE CORTE DE DESPESAS PREVISTO PELO DEC.21838/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 412 de 5 de Fevereiro de 1986

DETERMINA QUE SE DISCIPLINE A INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 343 de 5 de Fevereiro de 1986

ALTERA O PRECO DA DIARIA DE APARTAMENTO, QUARTOS E REFEICOES PARA SERVIDORES DO HSPM; REVOGA R 342/86
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.904 de 3 de Fevereiro de 1986

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.1 DO DECRETO 21786/85
  • Situação

    Não informado