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APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-NOVEMBRO/89.
Não informado
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/89.
MENSAGEM AO FUNCIONALISMO E RELACAO DOS DIREITOS E VANTAGENS ADQUIRIDOS COM A RESPECTIVA LEGISLACAO.
ESTABELECE A REALIZACAO DO DIA EM DEFESA DA ESCOLA PUBLICA, NO ANO DE 1989.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR CAUSAS E DEFINIR RESPONSABILIDADES REFERENTES AO SOTERRAMENTO DE BARRACOS DA FAVELA NOVA REPUBLICA, NO JARDIM COLOMBO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.355/89 PARA APURACAO DE IRREGULARIDADES EM SEBES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 73.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$4.344.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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