CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6381 - 6390 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 87 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE O ENVIO DIARIO DE BOLETINS DA POSICAO DO CONTROLE DE OBRAS E CENTRAL DE ATENDIMENTOS AO PREFEITO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE O CONTROLE DO HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE TODAS AS UNIDADES DE SAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 45 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE EDITAL DOS EVENTOS QUE ESPECIFICA COM OS RESPECTIVOS CUSTOS VISANDO FUTUROS PATROCINADORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 4 de 6 de Fevereiro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO GERAL E APRESENTAR RELATORIO DA ATUAL SITUACAO DO ESTOQUE, DE TODAS INSTALACOES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 34 de 5 de Fevereiro de 1986

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU DE QUE TRATA A PORT. 25/86.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 226 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE REFEICOES NAS UNIDADES MEDICO-HOSPITALARES DE QUE FAZEM JUS OSSERVIDORES COM JORNADA DE 8 HORAS DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.911 de 5 de Fevereiro de 1986

Regulamenta o pagamento parcelado, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 9.805, de 28 de dezembro de 1984, do IPTU.

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 2 de 5 de Fevereiro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PARA EXAME DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO DEC.18450/82.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.909 de 4 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "PROGRAMA DE RACIONALIZACAO OPERACIONAL E DESBUROCRATIZACAO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.908 de 4 de Fevereiro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO22 SUBDISTRITO-TUCURUVI, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado