CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6361 - 6370 de 10000

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 306 de 8 de Fevereiro de 1986

TORNA PUBLICO OS INDICES DE PRECOSELABORADOS PELA FIPE, VISANDO SUA APLICA CAO NOS REAJUSTAMENTOS DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATE O MES DE DEZEMBRO/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 28 de 8 de Fevereiro de 1986

INTRODUZ MODIFICACOES NA SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DEVIAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.919 de 7 de Fevereiro de 1986

Reorganiza, altera denominação e competência do Departamento de Controle do Pessoal, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 8 de Fevereiro de 1986

PROCEDIMENTO A SER ADOTADO OBJETIVANDO A FORMALIZACAO DA DISPENSA DE SERVIDORES ENQUADRADOS NO DEC.21831/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 197 de 8 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE FUNCOES E DE COMPETENCIA PARA SUPERVISIONAR E COORDENAR A EXECUCAO DE ASSUNTOS FINANCEIROS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 193 de 8 de Fevereiro de 1986

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- FEVEREIRO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 8 de Fevereiro de 1986

CANCELAMENTO DAS AUTORIZACOES PARA RECOLHIMENTO DE VEICULOS FORA DAS GARA GENS DAS ARS A QUE PERTENCEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.918 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE SUBORDINACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, EM PROCESSO DE LIQUIDACAO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO-SEMPLA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21933/86-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO.

DECRETO Nº 21.917 de 6 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.916 de 6 de Fevereiro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$8.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado