CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6311 - 6320 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.926 de 18 de Fevereiro de 1986

Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.924 de 18 de Fevereiro de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 12 de 19 de Fevereiro de 1986

COMUNICA OS RESPONSAVEIS SEMANAIS PELO PLANTAO DE "EQUIPE PERMANENTE DE PRONTIDAO" PARA O PERIODO QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 19 de Fevereiro de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA, JUNTO A REPRESENTANTES DA PREF.MUN.DIADEMA PROCEDER A ESTUDOS NECESSARIOS AO ESTABELECIMENTO DE DIVISAS DEFINITIVAS ENTRE AQUELE MUNICIPIO E O DESTA CAPITAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 11192/92-ALTERA LINHA DIVISORIA ENTRE MUNIC.S.PAULO E DIADEMA,CF."PROTOCOLO DE INTENCOES"-180588

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 19 de Fevereiro de 1986

SAR/SJ/SVP CONSTITUI GT PARA REEXAMINAR E PROPOR REFORMULACAO DAS NORMAS CONSUBSTANCIADAS NO CONVENIO FIRMADO ENTRE SABESP E PREFEITURA, RELATIVAS A EXECUCAO DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.923 de 17 de Fevereiro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HIPICA PAULISTA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 455 de 18 de Fevereiro de 1986

ATRIBUI FUNCOES DE SERVIDOR JUNTO A ASSESSORIA DE SISTEMAS E METODOS EM TRABALHOS RELACIONADOS COM A IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS AFETOS AS ARS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 4 de 18 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE HORARIO DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 251 de 18 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS VALORES DAS PARCELAS MENSAIS DO CARNE DO IPTU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 250 de 18 de Fevereiro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSOES SF-CL-1 E SF-CL-2; REVOGA A PORT.2055/83.
  • Situação

    REVOGADO