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Dispõe sobre pedido de declaração de reconhecimento de exercício de atividades culturais, nos termos do artigo 2º do Decreto Municipal nº 56.765/2016, para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU na Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os membros integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 008/SMADS/2023.
ALTERADO
Substitui servidor na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2025.
Altera a Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua e na Rua e altera Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010 e Portaria SMADS n° 47 de 22 de dezembro de 2010 e introduz a referência de custos do serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua.
Designa servidora para substituir o Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ5017 – “Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal”.
Altera a Portaria nº 12/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal de Educação que integram a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM.
Dispõe sobre a instituição da área de controle interno e a designação da equipe responsável, no âmbito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, em atendimento ao Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP).
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão para adotar providências administrativas pertinentes, com apoio logístico, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, para a realização da “Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo” em 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.799.010,00 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Nove Mil e Dez Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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