CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Mobilidade%20Tr%EF%BF%BD%EF%BF%BDnsito%20e%20Transporte - Ciclovias%20-%20Bicicletas%20e%20Patinetes

Mobilidade%20Tr%EF%BF%BD%EF%BF%BDnsito%20e%20Transporte - Ciclovias%20-%20Bicicletas%20e%20Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 611 - 620 de 177453

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 31 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 30 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 29 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 28 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 27 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 26 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 25 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 21 de 12 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 71.714.260,17 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Quatorze Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/COGESS Nº 2 de 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre os requerimentos de licenças agendados nos tipos de perícias “LM 143 Pres” e “LM 143 Pres SME”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA