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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 106 de 10 de Julho de 2025

Consolida a composição da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 70 de 9 de Julho de 2025

Altera a Portaria n°52 de 06 de agosto de 2024 e acrescenta os representantes das macrorregiões ao Grupo de Trabalho para revisão e construção conjunta da Portaria das unidades estatais CRAS/CREAS/CENTRO POP e o estudo técnico que cria os parâmetros e indicadores para a Gestão dos serviços parcerizados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 64.414 de 9 de Julho de 2025

Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.413 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 448.837,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.412 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.291.203,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 62 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 621.542,45 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 41 de 9 de Julho de 2025

Designa os membros do Comitê de Política Editorial e os editores-adjuntos da Revista Controle em Pauta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 31 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.450 de 9 de Julho de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 9 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)