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DECRETO Nº 44.054 de 31 de Outubro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.053 de 31 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.111 de 1 de Novembro de 2003

EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA PARA IMPLANTACAO DE PLANO AEROPORTUARIO METROPOLITANO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 9 de 6 de Novembro de 2003

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO INSTITUTO BIOLOGICO E AREAS ADJACENTES; DETRAN; REPARTICAO DE AGUAS E ESGOTOS E AREAS ADJACENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 140/08(SEMPLA/CTLU)-APLICACOES INDICES E PADROES URBANISTICOS/OBSERVANDO CONTROLE DE GABARITO ESTABELECIDO PELA RESOLUCAO
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 1 de Novembro de 2003

TOMBA O EDIFICIO CENTRAL DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ E O EDIFICIO QUE ABRIGA ABIBLIOTECA, NA AV. DR. ARNALDO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 4 de Novembro de 2003

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA AREA DELIMITADA PELAS RUAS TEODORO SAMPAIO, MOURATO COELHO, ARTUR AZEVEDO E AV. PEDROSO DE MORAIS, NO BAIRRO DE PINHEIROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS

DECRETO Nº 44.059 de 31 de Outubro de 2003

Retifica o Anexo Único integrante do Decreto n° 42.770, de 3 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.052 de 31 de Outubro de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.474, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 336 de 1 de Novembro de 2003

ESTABELECE O PERIODO DE 01/11/03 A 31/03/04 PARA VIGENCIA DO "PLANO SAO PAULO PROTEGE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 32 de 1 de Novembro de 2003

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCAO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS NA MACROZONA DEPROTECAO AMBIENTAL DO DISTRITO DE IGUATEMI/SAO RAFAEL E ELABORAR METODOLOGIA DE FISCALIZACAO/EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado