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Altera dispositivos do Decreto nº 22.709 , de 5 de setembro de 1986, já alterado pelos Decretos nº 23.030 , de 31 de outubro de 1986, e nº 23.176 , de 21 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1 GRAU PARA DEFICIENTES AUDITIVOS "ANNE SULLIVAN", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - SETEMBRO 1987.
FIXA DATA PARA RECEBIMENTO DE REQUISICOES POR DEMAT CUJA DESPESA SEJA DO EXERCICIO DE 87.
INTRODUZ ALTERACOES A MINUTA DE CONTRATO-PADRAO APROVADO PELA PORT.80/76, REAJUSTE DE VALORES.
DISPOE SOBRE O HORARIO DA SECAO DE ATENDIMENTO DO DRH.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo e Lazer, e dá outras providencias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REALIZACAO DE TREINAMENTO PARA APONTADORES DE FREQUENCIA DA PMSP.
LIBERA PARA ESTACIONAMENTO VIAS ONDE EXISTEM PLACAS DE PROIBICAO NO DIA 02/11/87.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE SEGURANCA E CONSERVACAO NAS PAMS/SHS.
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