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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 12 de 22 de Fevereiro de 1986

DETERMINA A FISCALIZACAO DOS FEIRANTES INADIMPLENTES BEM COMO A RESPECTIVA FICHA CADASTRAL DE FEIRANTE PARA EVENTUAL CANCELAMENTO DA MATRICULA E REVOGACAO DA PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 22 de Fevereiro de 1986

DETERMINA QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES SEJA SUBSTITUIDO, PELO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 22 de Fevereiro de 1986

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO LIQUIDANTE DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.939 de 20 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE SERVICO DE EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.938 de 20 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DEC.21912/86, E RESTABELECIMENTO DA REDACAO ORIGINARIA DO ART.62 "CAPUT", E SUA LETRA "H", DO DEC.11199/74.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.937 de 20 de Fevereiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 21860/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.936 de 20 de Fevereiro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$42.690.000, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.935 de 20 de Fevereiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 21882/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.934 de 20 de Fevereiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 21846/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.933 de 20 de Fevereiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 21918/86.
  • Situação

    Não informado