CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6241 - 6250 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 45 de 27 de Fevereiro de 1986

PADRONIZACAO DOS UNIFORMES DOS FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 34 de 28 de Fevereiro de 1986

DETERMINA O RETORNO A FUNCAO DOS MOTORISTAS LOTADOS NAS ARS, ATE O DIA 05.03.86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.951 de 27 de Fevereiro de 1986

Dispõe sobre a criação de Supervisão geral de controle dos cronogramas de execução das obras a cargo das administrações regionais, e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 28 de Fevereiro de 1986

CONSTITUI GT PARA ELABORACAO DE NORMAS PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS E INSTALACOES DAS REPARTICOES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 119 de 28 de Fevereiro de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, PARA APURACAO DE IRREGULARIDADES NO FRIGORIFICO DA PENHA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 28 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE OS PEDIDOS DE PRORROGACAO DE PRAZO, COM RELACAO AOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.945 de 26 de Fevereiro de 1986

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 45 E 46 DO DEC.11214/74.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.042 de 26 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 04/86

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE OS PEDIDOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, SERVICOS DE LIGACOES DE ENERGIA ELETRICA E GAS A DEMAT-6
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 295 de 27 de Fevereiro de 1986

APROVA, PARA O MES DE MARCO DE 1986, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    ALTERADO