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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 11 de 5 de Março de 1986

DETERMINA O FECHAMENTO DAS MEDICOES DE COLETA E VARRICAO ATE O DIA 25.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.968 de 3 de Março de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 47296/06-DENOMINA GCMF DANIELLE MONTEIRO O CEI JD CATARINA CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 21.966 de 3 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE INCISOS NO PAR.1 DO ART.1 DO DEC.21875/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.965 de 3 de Março de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$81.035.173.000, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.963 de 3 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.962 de 3 de Março de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 4 SUBDISTRITO-FREGUESIA DO O.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.961 de 3 de Março de 1986

REVOGA O DEC.17699/81, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.403 de 4 de Março de 1986

CANCELA PEDIDOS DE EMPRESTIMO PESSOAL (3 A 210286), VIA TELEFONE
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.403 de 4 de Março de 1986

ALTERA PARA 94% E 106% OS ATUAIS LIMITES DE 80% E 110%, RESPECTIVAMENTE, QUE DEFINEM AS FAIXAS DE EXEQUIBILIDADE E DE ACEITACAO DAS PROPOSTAS OFERECIDAS NAS LICITACOES A CARGO DE SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 364 de 4 de Março de 1986

PRORROGA PARA O DIA 050386, O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM ACRESCIMOS, DE TRIBUTOS OU PRECOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS NORMAIS TENHAM RECAIDO NO DIA 280286.
  • Situação

    Não informado