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DECRETO Nº 21.971 de 4 de Março de 1986

REVOGA O DEC.18469/82, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 4 SUBDISTRITO-NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.970 de 4 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SAO MATEUS-AR/SM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.969 de 4 de Março de 1986

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MARCO DE1986, QUINTA-FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.045 de 4 de Março de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA DAS GUAJUVIRAS, LOCALIZADA NA VILA PARQUE JABAQUARA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 144/85

LEI Nº 10.044 de 4 de Março de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAVESSA JOAO AUGUSTO NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TATUAPE - VILA FORMOSA - AR-PE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/85

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.503 de 5 de Março de 1986

DISPOE SOBRE O PLANO DE FILOSOFIA HUMANISTICA NA ADMINISTRACAO DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 5 de Março de 1986

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSAO DE EMPRESTIMOS PESSOAIS E FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 232 de 5 de Março de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER VISTORIA DE VEICULOS E EQUIPAMEN TOS UTILIZADOS PELOS AMBULANTES, NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A LAVRATURA DE LAUDO DE VISTORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 208 de 5 de Março de 1986

DELEGA COMPETENCIA AOS TITULARES DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SECRETARIA PARA AUTORIZAR LICITACOES, ASSINAR CONTRATOS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 207 de 5 de Março de 1986

DISPOE QUE AS LICITACOES DE SMC, SERAO PROCESSADAS POR SMC 005 E JULGADAS POR CJSMC; EXTINGUE AS COMISSOES PERMANENTES DE JULGAMENTO CRIADAS NOS DE PARTAMENTOS: TEATRO, BIBLIOTECAS PUBLICAS, BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS E CENTRO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado