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SUBORDINA DIRETAMENTE AO CHEFE DE GABINETE, A PARTIR DE 05/3/86 AS UNIDADESQUE INTEGRAM A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, ATE ULTERIOR DELIBERACAO, E CONFERE ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO.
REVOGADO(A)
PROIBE A CONCESSAO E RENOVACAO DE LICENCA PARA AMBULANTES DE QUALQUER CATEGORIA.
REVOGADO
DISPOE FACE AO DEC.21854/86, SOBRE O RECEBIMENTO DE PAGAMENTO POR ESTUDANTES BOLSISTAS COM ATIVIDADES DA PMSP.
Não informado
INSTITUI COMISSAO INCUMBIDA DE DESENVOLVER ESTUDOS E OFERECER UNIFORMIZACOES DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A FISCALIZACAO E VISTORIA SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS.
AUTORIZA O CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS - CMV, A UTILIZAR DEPENDENCIAS DOPLANETARIO MUNICIPAL PARA EXIBICAO DO DOCUMENTARIO HALLEY, PELA EMPRESA AUDICHROMO.
DETERMINA MAIOR RIGOR NA FISCALIZACAO DOS ESCRITORIOS DE COMPRA DE OURO.
DISPOE SOBRE A REMESSA AO DOM DA MATERIA RELATIVA AO PREFEITO - PREF.
DISPOE SOBRE A REMESSA AO DIARIO OFICIAL, DA MATERIA RELATIVA AO GABINETE DO PREFEITO.
DETERMINA A ELABORACAO DE ESTUDOS VISANDO DEFINIR PARAMETROS QUANTITATIVOS DE TRAFEGO, COM VISTAS A CONCEITUACAO DOS CORREDORES DE USO ESPECIAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EXAMINAR A DESTINACAO DO EMPRESTIMO DE VALOR CONTRAIDO PELA EMURB JUNTO AO BANESPA.
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