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DECRETO Nº 22.014 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.012 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DA RUA SA NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.010 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.008 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS ITENS VII E X DO ART.1 DO DEC.15352/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.002 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 99 de 12 de Março de 1986

CONSTITUI GT, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA VISANDO A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A ADAPTACAO A SISTEMATICA DE CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL E FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AS DISPOSICOES DO DEC-LEI 2283/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 12 de Março de 1986

ALTERA A PORT.340/85, QUE FIXA MARCAS E MODELOS PARA OS VEICULOS DE ALUGUEL
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 57 de 12 de Março de 1986

AUTORIZA EM CARATER EXPERIMENTAL O USO DE "TICHET DE IDENTIFICACAO DE CORRIDA".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 345 de 12 de Março de 1986

CRIA FUNCAO GRATIFICADA -ENCARREGADO DE EXPEDIENTE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.015 de 11 de Março de 1986

Dá nova redação à letra "d" do item I do artigo 4º, do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974, que classifica os veículos de aluguel providos de taxímetro, destinados ao transporte individual de passageiros, nas categorias Serviço de Luxo, Serviço Especial me Serviço Comum.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA