CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6091 - 6100 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 149 de 14 de Março de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DO CONVENIO SAO PAULO OSAKA, CIDADES IRMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 216/86(PREF)-DESIGNA MEMBRO, COMFORME A PORTARIA

DECRETO Nº 22.019 de 12 de Março de 1986

ALTERA DISPOSITIVOS DO DEC.16896/80, E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART.17, DO MESMO DECRETO, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EMTA XIS DA CATEGORIA LUXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.018 de 12 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 DISTRITO - ERMELINDO MATARAZZO, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.017 de 12 de Março de 1986

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ART.1 DO DEC.15186/78, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.303 de 13 de Março de 1986

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE TERMINAIS DE ABASTECIMENTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO Nº 8 de 13 de Março de 1986

PROCEDIMENTO PARA A REMESSA DE MATERIAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, PARA DEMAT.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 52 de 13 de Março de 1986

DISPOE SOBRE UNIFORMIZACAO DE JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS E ORGAOS EQUIPARADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 37 de 13 de Março de 1986

DETERMINA O LEVANTAMENTO DE AREAS REMANESCENTES DE EXPROPRIACOES PARA FUTURO APROVEITAMENTO E AJARDINAMENTO POR CLUBES, ENTIDADES, INDUSTRIAS E COMERCIO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 20 de 13 de Março de 1986

DETERMINA A REALIZACAO DE UM PAINEL SOBRE O PAPEL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA COMUNIDADE E O PODER DE POLICIA NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.016 de 11 de Março de 1986

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE MESAS, CADEIRAS, FLOREIRAS E TOLDOS NAS CALCADASPUBLICAS PARA SERVICO DE BAR, CONFEITARIA, RESTAURANTE E ASSEMELHADOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado