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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.116.650,00, DE ACORDO COM A LE I 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.022.614,41, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.720.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENCAO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ONIBUS INTERMUNICIPAIS E METRO A GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUANDO UNIFORMIZADOS.
Dispoe sobre uso de equipamentos de seguranca para servidores que mantem contato direto com cadaveres especialmente com aqueles necropsiados pela faculdade de medicina da usp e iml.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE DOMICILIO BANCARIO PARA CREDITO DE VENCIMEN TOS/PROVENTOS.
DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS OCUPANDO OS RECUOS MINIMOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO DO USO E A OCUPACAO DOSOLO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE BIBLIOTECA INFANTO-JUVENIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
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