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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.503 de 15 de Março de 1986

DISPOE SOBRE CONTROLE DE ALIMENTOS REALIZADOS PELO DEPTO DE VIGILANCIA E CONTROLE SANITARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 263 de 15 de Março de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA JULGAR A CONCORRENCIA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTACAO DE ATERROS SANITARIOS EM AREAS A SEREM INDICADAS POR LIMPURB.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 23 de 15 de Março de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA SELECAO DA MELHOR LETRA E MUSICA PARA O HINO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 22 de 15 de Março de 1986

DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE MENSAGEM AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.022 de 13 de Março de 1986

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA O SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURIDICOS CONFERIR ATRIBUICOES AOS DEPARTAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.020 de 13 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA PAZ, AMOR E CARIDADE.
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 91.403 de 14 de Março de 1986

COMUNICA OS LIMITES QUE DEFINEM AS FAIXAS DE EXEQUIBILIDADE E ACEITACAO DAS PROPOSTAS, BEM COMO OS CRITERIOS PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS NAS LICITACOES A CARGO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 422 de 14 de Março de 1986

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA, NO AMBITO DE DEPTO DO TESOURO, PARA PROFERIR DESPACHOS DE LIBERACAO DE DESPESAS ESPECIFICADAS NA PORT.994/85.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 532/86(SF)-DELEGACAO DE COMPETENCIA SEM PREJUIZO DA COMPETENCIA DELEGADA PELA PORTARIA.

DECRETO Nº 22.021 de 13 de Março de 1986

Consolida e introduz novas disposições acerca de atribuições das Procuradorias e Divisões Técnicas que compõem os Departamentos da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA Nº 21 de 14 de Março de 1986

DETERMINA A ELABORACAO DE UM PLANO PARA IMPLANTACAO DE PATRULHAS MIRINS E OINICIO DAS ATIVIDADES DE FORMACAO DOS GUARDAS CIVIS.
  • Situação

    Não informado