Aguarde...
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL FUNCIONARIOS E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO RECADASTRAMENTO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISICOES DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS PELA JUSTICA ELEITORAL, COM VISTAS AO RECADASTRAMENTO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
APROVA NORMAS DE REBAIXAMENTO DE GUIAS E CALCADAS EM TRAVESSIAS DE PEDES TRES SINALIZADAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFORMULA AS COMISSOES DE LICITACOES CONSTITUIDAS PARA FUNCIONAR EM CARATERPERMANENTE.
ALTERA A REDACAO AO ITEM II DA PORTARIA 184/84-SHS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a lotação dos cargos que especifica.
AUTORIZA O USO DO "PAVILHAO DE EXPOSICOES DA ANHEMBI S/A - CENTRO DE FEIRASE CONGRESSOS" PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO PARA APURACAO DE ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE HOSPITAIS.
Carregando...