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  • Data

DECRETO Nº 22.035 de 19 de Março de 1986

Altera a denominação da Divisão Técnica Laboratório de Controle de Alimentos e Zoonoses.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.032 de 18 de Março de 1986

AUTORIZA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS, REMUNERACAO, PROVENTOS E PENSOES, COM BASE NO DL 2284/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 23777/87-FM-REVALORIZA OS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS FIXADOS PELO DECRETO.

DECRETO Nº 22.030 de 18 de Março de 1986

DISPOE SOBRE DEPOSITOS BANCARIOS E OPERACOES NO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 484/86(SF)-ADMIN.DIRETA E INDIRETA-ABERTURACONT A CORRENTE AGENCIA BANCO DO BRASIL.

LEI Nº 10.046 de 18 de Março de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MUTUOCA, LOCALIZADA NA VILA AGUA FUNDA - AR-IP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 59/84

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 886 de 19 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A ANUENCIA DE SAR PARA A PERMISSAO DE USO DE TERRENOS MUNICIPAIS PARA INSTALACAO DE CIRCOS OU PARQUES DE DIVERSOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 341 de 19 de Março de 1986

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA INSPETORIA GERAL DE FINANCAS - IGF, ANEXO A PORT.864/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES Nº 3 de 19 de Março de 1986

COMPOE A COMISSAO DE LICITACAO DE COGES, DESTINADA A FUNCIONAR EM CARATER PERMANENTE, BEM COMO ESTABELECE OS SUPLENTES, NO CASO DE AUSENCIA OU IMPEDIMENTO DE MEMBROS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.033 de 18 de Março de 1986

Altera dispositivos do Decreto nº 21.862, de 15 de janeiro de 1.986, que estruturou a Secretaria Municipal de Educação e do Bem-Estar Social - SME-BES, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.031 de 18 de Março de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 157 de 19 de Março de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA O FUNAPS, CRIADO PELA LEI 8906/79.
  • Situação

    Não informado