CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6051 - 6060 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.034 de 19 de Março de 1986

TRANSFERE A ADMINISTRACAO DAS AREAS COMPONENTES DO CONJUNTO ARQUITETONICO DA PRACA ROOSEVELT A ANHEMBI CENTRO DE FEIRAS E CONGRESSOS S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.003 de 20 de Março de 1986

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 68/86, QUE SUBORDINOU A CHEFIA DO GABINETE DA AUTARQUIA AS UNIDADES QUE INTEGRAM A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.003 de 20 de Março de 1986

DOC. JQ 1009/86 - RELACAO DE PREDIOS MUNICIPAIS CUJO USO FOI PERMITIDO AO GOVERNO ESTADUAL (ESCOLA ESTADUAL).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 887 de 20 de Março de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA VISTORIAR O ESTADO DE CONSERVACAO DOS JARDINS, PRACAS E AREAS VERDES E A INEXISTENCIA OU MAU ESTADO DOS PASSEIOS E MUROS DE FECHO DE IMOVEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1233/86(SAR)-DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 69 de 20 de Março de 1986

DESIGNA CONFORME A PORT.134/86-PREF, REPRESENTANTES PARA EM 30 DIAS DESENVOLVER JUNTO COM SEMPLA, ESTUDOS QUE OBJETIVAM DEFINIR PARAMETROS QUANTITATIVOS DE TRAFEGO, COM VISTA A CONCEITUACAO DOS CORREDORES DE USO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 435 de 20 de Março de 1986

CONSTITUI GT PARA ACOMPANHAR E AGILIZAR A IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DAS UNIDADES QUE COMPOEM O MODULO DE SAUDE DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 407 de 20 de Março de 1986

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- MARCO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES Nº 4 de 20 de Março de 1986

CESSA DESIGNACAO, E NOMEIA MEMBRO PARA O GRUPO ESPECIAL DA COMISSAO DESPOR TIVA CONSTITUIDA PELA PORT.1/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 20 de Março de 1986

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO EM AREA DE SEGURANCA NA AREA LATERAL DO PAVILHAO MANOEL DA NOBREGA NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 24 de 20 de Março de 1986

DISPOE SOBRE IRREGULARIDADES DE LANCAMENTO NOS REGISTROS DE PONTO DE PROCU RADORES.
  • Situação

    Não informado