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PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 2.293 de 27 de Março de 1986

INSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO-CPL-05.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 173 de 27 de Março de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 172 de 27 de Março de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO AMBITO DA CMTC.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 27 de Março de 1986

INCLUI NO QUADRO QUE INTEGRA A ORDEM INTERNA 12/86, O HORARIO DO PROC.CHEFEDE SJ-2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.060 de 25 de Março de 1986

DA NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DECRETO 17738/81, E ACRESCENTA A LETRA "G" AO ART. 2, DO MESMO DECRETO, QUE REGULAMENTA A LEI 9387/81, QUE DISPOE SOBRE AUTILIZACAO OU EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.058 de 25 de Março de 1986

RECLASSIFICA AS FUNCOES DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.057 de 25 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE TERMINAL DE INTEGRACAO SANTO AMARO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.055 de 25 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO 5 SUBDISTRITO - SANTA EFIGENIA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.054 de 25 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA PROCURADORIA DE AUDITORIA DO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA A SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 22159/86-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTEA VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO.

LEI Nº 10.048 de 25 de Março de 1986

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 39/85