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Dispões sobre a gratuidade na oferta dos serviços do COMAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
Altera a Portaria SGM nº 47, de 15 de março de 2023.
Prorroga a vigência dos mandatos dos respectivos representantes da sociedade do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
Altera a composição dos Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.035.000,00 (Sete Milhões e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Atualiza a composição do grupo de planejamento GP da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Divulga a lista dos representantes da sociedade civil deferidos pelo Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CPMLLLB.
Altera a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
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