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MOBILIDADE URBANA - TÁXIS E APPS

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PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 18 de 29 de Dezembro de 2025

Torna público lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026 e a retificação de trajetos/horários dos desfiles dos blocos.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 174 de 29 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 153 de 29 de Dezembro de 2025

Designa os logradouros do Loteamento Alpes de Perus, situados no Setor 212, quadra 15, Distrito Perus, Subprefeitura Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 153 de 29 de Dezembro de 2025

Estabelece diretrizes obrigatórias de segurança, supervisão e prevenção de riscos para a realização de atividades aquáticas externas no âmbito dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA e CASA LAR), Centros de Acolhida Especial para Famílias (CAEF) e Vilas Reencontro no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 114 de 29 de Dezembro de 2025

Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1.169/25.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.168/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1168/25.
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 57 de 28 de Dezembro de 2025

Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.512 de 28 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.767.480,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 935 de 26 de Dezembro de 2025

Estabelece o limite para os Planos Orçamentários de janeiro de 2026 a fevereiro de 2026 em conformidade com o Parágrafo 1º do Artigo 3º da Portaria 611/2025 SMS.G de 01 de setembro de 2025.
  • Situação

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