RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Aprova o Manual de Operações do Projeto de Desenvolvimento da Capacitação para monitoramento e Avaliação de Programas Municipais - MOP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Institui Manual de instruções técnicas relativas à acessibilidade nas edificações e vias públicas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Torna obrigatória a adoção do Manual do sistema de Informação da Atenção Básica e Formulários pelas UBSs.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade