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Reordena a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação - Biênio 2025/2027.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comunica a revogação da Portaria n° 115/SMDHC/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 317.070,00 (trezentos e dezessete mil setenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, conforme documento SEI(113260010) e Publicação documento SEI(113264701).
Abre Crédito Adicional de R$ 14.824.608,37 (Quatorze milhões oitocentos e vinte quatro mil seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.750.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.992.985,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 70.616,00 (Setenta Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o art. 1º, inc. VI, "a" da Portaria SMIT Nº 09 de 23 de maio de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.552.008,43 (Vinte e Quatro Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 43.390.550,78 (Quarenta e Três Milhões e Trezentos e Noventa Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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