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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.361.934,83 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Defini o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV.
Abre Crédito Adicional de R$ 190.000.000,00 (Cento e Noventa Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre constituição e atribuição da Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, responsável pela análise das prestações de contas das seguintes parcerias firmadas entre SMADS e a Organização PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PROJESP com a finalidade de apurar eventuais valores recebidos indevidamente e instruir processo visando ressarcimento ao erário.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.877,89 (nove mil e oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito desta Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
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