Aguarde...
Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Altera os membros do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 402.708,79 (quatrocentos e dois mil e setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.040.190,91 (dezessete milhões e quarenta mil e cento e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Atualiza os membros do Grupo de Trabalho que tem por finalidade apoiar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e colaborar com a elaboração do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Patinação, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cruzada Evangelista da Cidade Líder.
Carregando...
