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Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 243 de 16 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o processo de desenvolvimento de sistemas e soluções no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Designa a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 69 de 19 de março de 2025, responsável pela revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP, consoante Decreto nº 60.289, de 03 de junho de 2021 e Decreto nº 60.290 de 04 de junho de 2021.
Regulamenta a Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.093,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.918.503,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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