Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Praça Rogério Zakka o espaço livre inominado situado no Distrito Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para o serviço de Achados e Perdidos no âmbito da Biblioteca Mario de Andrade e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |