CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 41 - 50 de 50579

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.318 de 24 de Dezembro de 1987

DETERMINA QUE O DISPOSTO NO PAR 4 DO ART.775 DO ATO 663/34 ACRESCIDO DA LEI 5819/61 NAO SE APLICA A CATEGORIA DE USO R1 E R2-03 E A SUBCATEGORIA DE USO R2-01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 24 de Dezembro de 1987

PRORROGA PRAZO PARA VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE EXERCICIO DE 1987, EMITIDAS PELO DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.013 de 24 de Dezembro de 1987

DESIGNA RESPONSAVEIS PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.226 de 22 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 313.422,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.225 de 22 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 8.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.224 de 22 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.223 de 22 de Dezembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CONGREGACAO ISRAELITA ORTODOXA CHASIDIN DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 25.222 de 22 de Dezembro de 1987

REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ART.7 DO DEC.24986/87, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 753 de 23 de Dezembro de 1987

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.221 de 22 de Dezembro de 1987

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA