Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 8.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CONGREGACAO ISRAELITA ORTODOXA CHASIDIN DE SAO PAULO.
REVOGADO
REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ART.7 DO DEC.24986/87, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL.
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DE SEBES PARA DECIDIR ASSUNTOS QUE ESPECIFICA COM RELACAO AO SERVIDOR.
Dispõe sobre emissão e comercialização dos vales-transportes atribuídos a CMTC, os quais serão efetuados nos diferentes tipos de viagens possíveis.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SMT-GAB nº 360/1983, que dispõe sobre distribuição das carteiras para transporte gratuito de pessoas acima de 65 anos.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
Carregando...