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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 7 de 25 de Maio de 2026

Determina o cancelamento do Tombamento de conjuntos residenciais situados na Subprefeitura Mooca.
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DECRETO Nº 65.205 de 25 de Maio de 2026

Introduz alterações no Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.204 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.427.120,06 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.203 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 698.930.394,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.202 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.497.584,03 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.201 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.978,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.200 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.491.432,47 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.199 de 25 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 43 de 25 de Maio de 2026

Autoriza a captação de cursos gratuitos de qualificação profissional no âmbito do Portal Cate.
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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 24 de 25 de Maio de 2026

Altera a Portaria 002/2026 (149466168) que designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/CGM.
  • Situação

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