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Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa no âmbito da SVMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16, 17 e 18/02/2026, comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.020,04 (Quatorze Mil e Vinte Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, designa seus membros e estabelece fluxos de trabalho.
Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Portaria SMT/DTP n.º 7, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
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