RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 22.069 de 31 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CENTRO INFANTIL DE PROTECAO A SAUDE, DA SECRETARIA DAS FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 22.068 de 31 de Março de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.070 de 31 de Março de 1986

Dispõe sobre alteração do artigo 1º do Decreto nº 21.951, de 27 de fevereiro de 1986.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 1 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.

Situação

Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 112 de 1 de Abril de 1986

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DA DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNOS PARA AUTORIZAR A DOACAO DE PERIODICOS, JORNAIS E IMPRESSOS NOS TERMOS DO DEC.21922/86.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 1 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 102 de 31 de Março de 1986

DESIGNA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU, PARA O BIENIO DE 1986/87.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 1 de Abril de 1986

DA NOVA COMPOSICAO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.067 de 26 de Março de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$64.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.066 de 26 de Março de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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