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DECRETO Nº 22.077 de 2 de Abril de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIO A EXECUCAO DE MELHORAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.076 de 2 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "GUARDA MUNICIPAL DE CEMITERIOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 769 de 3 de Abril de 1986

COMPOE A COMISSAO DE REMOCAO-SHS; CONSIDERANDO A NOVA CONSTITUICAO DADA PELA PORTARIA 640/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 54 de 3 de Abril de 1986

DETERMINA RIGOROSA FISCALIZACAO DO "PONTO" EM TODAS AS REPARTICOES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 528 de 3 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE CRUZEIRO EM CRUZADO DOS VALORES REFERENTES AO IPTU, ISS, TAXAS E OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 347 de 3 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE OS PROCESSOS DE ADMISSAO E DEMISSAO DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.078 de 2 de Abril de 1986

Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança João Paulo II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 181 de 3 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES, CESSA A DESIGNACAO DADA PELA PORT. 75/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 3 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSAO DE ZONEAMENTO DE SEMPLA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 397/88(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES.
    • P 465/86(PREF)-DESIGNA MEMBRO E SUPLENTE DE SF.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 3 de Abril de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM DEMAT-2 E 5.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:140686,P4-RELATORIO FINAL DA COMISSAO DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA.