CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5901 - 5910 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.105 de 9 de Abril de 1986

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado como Professor Substituto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.104 de 9 de Abril de 1986

Confere nova redação à alínea "d" do item III do artigo 3º, ao parágrafo único do artigo 12 e aos artigos 15 e 16 do Decreto nº 17.810, de 4 de fevereiro de 1.982.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.094 de 9 de Abril de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.093 de 9 de Abril de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 200 de 10 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE APREENSAO DE ANIMAIS EM VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES Nº 2 de 9 de Abril de 1986

CONSTITUI COMISSAO PROCESSANTE NOS TERMOS DO DEC.22054/86 E OBSERVANCIA DA PORT.192/86(PREF).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 199 de 10 de Abril de 1986

DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSAO DE ESTUDOS, CRIADA PELO DEC.22110/86, JUNTOA SMT.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 10 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMANDOS ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DE AREAS MUNICIPAIS-CEFAMS, JUNTO A PATR.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 14 de 10 de Abril de 1986

DETERMINA O FECHAMENTO DAS MEDICOES MENSAIS DE COLETA E VARRICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.233 de 10 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 887/86.
  • Situação

    Não informado