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Altera a Portaria SME nº 2.731, de 2026, que constituiu Grupo de Trabalho (GT) “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.908,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista no dia 01º de maio de 2026, em virtude de previsão de ocorrência de manifestações populares nesta data.
Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas para fiscalização das posturas municipais relativas ao funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos irregulares.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Constitui novo Grupo de Planejamento - GP, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização e Combate ao Wollying e Sororidade entre as Mulheres, a ser realizado no dia 17 de abril no Município de São Paulo.
Denomina Praça Cleyton Xavier logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Praça Pastor João Ferreira o espaço livre delimitado pelas ruas Nova Brasília, Rufino Fernandes Inivarri, Avenida Arraias do Araguaia e pela via de ligação entre estas duas últimas.
Fica denominada Unidade Básica de Saúde Helena Miguel Rezek a Unidade Básica do Jardim Boa Vista, localizada na Rua German Lorca s/n - UBS Reserva Raposo Tavares - Subprefeitura do Butantã.
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