CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - SECRETARIAS - GESTÃO

Secretarias - SECRETARIAS - GESTÃO

Nova pesquisa
Número de resultados: 571 - 580 de 183055

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP Nº 300 de 19 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo de vigência e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 008, de 05 de janeiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 2 de 19 de Dezembro de 2025

Altera os Anexos III e IV da Resolução CGBR Nº 1/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 186 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 173 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.246.386,39 (Três Milhões e Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 172 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.719.486,37 (Dezesseis Milhões e Setecentos e Dezenove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 152 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 477.911,53 de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 14 de 19 de Dezembro de 2025

Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes e Insígnias da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUGCM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 130 de 19 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a utilização de imóveis públicos denominados como Centros Comerciais de Interesse Social – CCIS, localizados no Empreendimento Habitacional Coliseu, produzidos no âmbito da política habitacional de interesse social municipal, destinados a acomodar atividades complementares ao uso residencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 923 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 512.898,30 (quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 921 de 18 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias do Termo de Colaboração nº 009/2025-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA