RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 211 de 26 de Abril de 1986

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.143/86, A FIM DE NELE INCLUIR UM REPRESENTANTE DE SJ.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 150 de 26 de Abril de 1986

ALTERA CONSTITUICAO DO GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA - GEOP, DESIGNADO PELA PORTARIA 248/85.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.411 de 26 de Abril de 1986

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORT. 1232/86(SAR).

Situação

Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3 de 25 de Abril de 1986

RETIFICA AS INSTRUCOES CONSTANTES NO MEMORANDO CIRCULAR 002/ATAJ/86.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 210 de 25 de Abril de 1986

DETERMINA NORMAS PARA PEDIDO DE CESSAO DE AREA MUNICIPAL.

Situação

REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 1 de 25 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE O TEMPO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS QUE PRESTAM SERVICO NA PMSPPOR FORCA DO DECRETO 22105/86.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.153 de 23 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO -EMURB

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.151 de 23 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.143 de 23 de Abril de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO OKINAWA DO BRASIL.

Situação

REVOGADO

LEI Nº 10.054 de 23 de Abril de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ARATINGAS, CADLOG 02110-5, SITUADA NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI, SETOR 67.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 250/85

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal