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  • Data

DECRETO Nº 22.168 de 5 de Maio de 1986

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.167 de 5 de Maio de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 216 de 6 de Maio de 1986

DESIGNA MEMBRO, PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DO CONVENIO SAO PAULO -OSAKA - CIDADES IRMAS, CONSTITUIDA PELA PORT.149/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.163 de 2 de Maio de 1986

REVOGA O DEC.17871/82, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO "GRUPO ESCOTEIRO RAPOSO TAVARES".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.162 de 2 de Maio de 1986

DISCIPLINA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PREDIOS, INSTALACOES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.305 de 3 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DAS PRESTACOES DA CASA PROPRIA A PARTIR DE MARCO86, ATENDENDO AS NORMAS DO DECRETO LEI 2284/86
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 91705/86(IPREM)-COMPLEMENTA O COMUNICADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 668 de 3 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE CRUZEIRO EM CRUZADO NOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICO CELEBRADOS ANTERIORMENTE A 280286; REVOGA O ITEM 5.3.1 DA PORT. 528/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 57 de 6 de Maio de 1986

OBRIGATORIEDADE DE REVISAO DE ATOS MUNICIPAIS, POR SGM, ANTES DA PUBLICACAOE DA REMESSA, PARA EXAME E AUTORIZACAO DO PREFEITO, DE CASOS DE CONCESSAO DE GRATIFICACOES, AFASTAMENTOS, ADMISSOES, CONTRATACOES E NOMEACAO EM COMISSOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI-62/86(PREF)-REITERA RECOMENDACOES CONTIDAS NA OI.

COMUNICADO Nº 28 de 3 de Maio de 1986

DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - EVITAR A PRESENCA DE VENDEDORES AMBULANTES NAS IMEDIACOES DAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 215 de 3 de Maio de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE APOIO, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROMOVER LEVANTAMENTO, EFETUAR ANALISES E PROPOR MEDIDAS E SOLUCOES RELATIVAS A LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS DE PREDIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado