CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5731 - 5740 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 22.171 de 5 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.166 de 5 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA REDACAO DOS ARTS.2 E 5 DO DEC.22054/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.165 de 5 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.164 de 5 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 909 de 6 de Maio de 1986

CONSTITUI GT PARA ORGANIZACAO, ELABORACAO E COORDENACAO DE CURSOS PARA A ATUALIZACAO E FORMALIZACAO BASICA DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 6 de Maio de 1986

DETERMINA QUE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM, DEVERA MANTER REGISTROS CADASTRAIS, DOS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE COTAS ALIMENTARES E MATERIAIS PARA RECONSTRUCAO DE BARRACOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 6 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE O HORARIO DE ENTREGA DAS MATERIAS PARA PUBLICACAO NO DOM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.173 de 5 de Maio de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.170 de 5 de Maio de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.169 de 5 de Maio de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA