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  • Data

DECRETO Nº 22.184 de 6 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE TECNICO DE ELETROENCEFALOGRAFIA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9870/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.183 de 6 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE TECNICO DE AGRIMENSURA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9870/85.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.062 de 6 de Maio de 1986

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 26 SUBDISTRITO _ VILA PRUDENTE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5494/58, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 8900/79, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 27/86

LEI Nº 10.061 de 6 de Maio de 1986

REVOGA A LEI 8923/79, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ACADEMIA DE MEDICINA DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 31/86

LEI Nº 10.059 de 6 de Maio de 1986

ALTERA REDACAO DO ART.2 DA LEI 9758/84, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 37/86

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 7 de Maio de 1986

DETERMINA, AS DIRETORIAS, CHEFIAS E ENCARREGADOS, PROIBIR A PRATICA DE AGIOTAGEM NAS SUAS UNIDADES ENTRE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 58 de 7 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO EM CEMITERIOS DE VASOS ORNAMENTAIS QUE NAO DEVERAO CONSERVAR AGUA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS - "FEBRE AMARELA" E "DENGUE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 7 de Maio de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.060 de 6 de Maio de 1986

Altera a redaçao do inciso VI do artigo 38 da Lei nº 9.167, de 3 de dezembro de 1980, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.058 de 6 de Maio de 1986

Acrescenta Item XVI e paragrafo unico ao artigo 4º da Lei nº 9.806, de 27 de dezembro de 1984, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios.