Aguarde...
Altera a Composição da Comissão de Seleção Prévia para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, constituída pela Portaria nº 74/SMC-G/2021
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, necessários à implantação do Parque Municipal Recreio de Parelheiros, nos termos do Decreto de Utilidade Pública nº 62.853, de 20 de outubro de 2023.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados nos Distritos de Cidade Dutra e Parelheiros, necessários à implantação do Parque Linear Ribeirão Caulim – Fase I, nos termos do Decreto de Utilidade Pública nº 62.845, de 19 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a criação do Grupo multissetorial para acompanhamento e controle dos bens patrimoniais da Subprefeitura Sapopemba – SUB-SB.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.080.000.000,00 (Um Bilhão e Oitenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Grupo Técnico Institucional - GTI para Elaboração dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais.
Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.472.299,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Carregando...
